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28/05/2021 13:53:39

ASSOJAF-15 PARTICIPA DE REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO TJPB SOBRE O OFICIAL DE JUSTIÇA COMO AGENTE DE INTELIGÊNCIA

O diretor da Assojaf-15 Vagner Oscar de Oliveira participou, nesta quinta-feira (27), de uma reunião com a Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Convidado pelo Sindojus/PB, o objetivo foi apresentar àquela Administração o uso das ferramentas eletrônicas para o cumprimento dos mandados, como forma de tornar o Oficial de Justiça um Agente de Inteligência na execução.

Na videoconferência, Vagner Oliveira e o Oficial do TJAL Gustavo Macêdo apresentaram dados estatísticos que demonstram a eficiência da utilização das ferramentas, o que é fundamental para a celeridade na prestação jurisdicional.

O dirigente fez um breve histórico da implantação das ferramentas eletrônicas no TRT da 15ª Região e ponderou que a base do formato possui padronização de procedimentos e dá margem para que o juiz emita a decisão de acordo com os procedimentos (imunes à alteração) utilizados em todo o Tribunal. “É injustificado o receio por parte do oficialato, de que as ferramentas eletrônicas podem esvaziar a função ou torná-la essencialmente interna. As ferramentas aprimoram o seu trabalho na garantia da efetividade jurisdicional”, finalizou.

Após as explanações, o Desembargador-Presidente do TJPB Saulo Benevides enfatizou que não há porque temer as mudanças em caráter de inovação, pois elas trazem evolução e destaque de merecimento aos Oficiais de Justiça.

“Quanto melhor o serviço prestado por essa categoria, melhor a prestação jurisdicional como um todo e todos serão beneficiados. Essas mudanças podem surgir através da constante capacitação e adaptação às inovações. Para tanto, todas as autoridades aqui presentes, concordam em somar forças e concretizar os planos do Curso e demais propostas, com o desenvolvimento e preparação de todos que integram o Judiciário paraibano. Agora é a hora de cuidar do servidor”, concluiu.

Sobre a valorização do Oficial de Justiça, o vice-presidente Norberto Carneiro, referência nacional no assunto, com obras publicadas sobre a função do Oficial, considerou que este é um momento de protagonismo do Oficial de Justiça, com a necessidade de adaptação à nova realidade. 

Além do presidente e vice do Tribunal, a reunião teve a presença do Corregedor-Geral, Dr. Frederico, do diretor da Esma, Ricardo Vital, bem como aos juízes auxiliares Euler Jansen e Giovani Porto e o presidente do Sindojus/PB, Joselito Bandeira.

Na abertura do encontro, Joselito ressaltou que “o Oficial de Justiça tem um papel fundamental para o alcance da celeridade na prestação jurisdicional, daí o necessário aprimoramento de sua atividade”. Ao falar da realidade enfrentada pela categoria, citou problemas recorrentes na prática das citações que poderiam ser evitadas ou facilitadas através dos serviços de inteligência na execução.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo