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O Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região somou a liberação ou a transferência de R$ 180,1 milhões de saldos remanescentes localizados em contas judiciais. Foram identificados mais R$ 8,2 milhões em maio, aumento de 28,3% em relação ao mês anterior. O trabalho é realizado desde abril do ano passado por uma equipe de magistrados e servidores do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da Corregedoria e das Varas do Trabalho.

Do total liberado em maio, R$ 2,8 milhões foram pagos a reclamantes, R$ 2,56 milhões eram saldos remanescentes devolvidos a empresas e R$ 1,7 milhão foram redirecionados para quitação de outras execuções. Foram destinados, ainda, R$ 1,1 milhão para outras rubricas, como para ações de combate à pandemia de covid-19 (R$178,8 mil). 

A identificação do beneficiário ocorre a partir da solicitação ao BB e CEF a respeito de contas judiciais com saldos remanescentes. Por meio do Sistema Garimpo, as informações são cruzadas com outras obtidas nos sistemas de processos judiciais do Tribunal. O cruzamento identifica o montante pendente e o processo de origem. Cabe então ao grupo localizar, caso a caso, os beneficiários, analisando centenas de documentos e atos processuais.

Fonte: TRT-15