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01/10/2021 20:08:50

TRT-15 LIDERA RANKING DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO TRABALHISTA

O TRT da 15ª Região movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada entre os dias 20 e 24 de setembro e garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mobilizou todos os 24 tribunais trabalhistas, totalizando a arrecadação de R$ R$ 1.860.607.756,08, referente às ações de execução.

De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal, foram realizadas pelo primeiro grau 8.519 audiências de conciliação, sendo 2.679 delas envolvendo processos na fase de execução, com um total de 3.195 acordos firmados. No total, foram homologados R$ 52.582.358,87 em acordos na fase de conhecimento e R$ 128.633.714,07 na fase de execução, beneficiando 20.971 pessoas na jurisdição. “O desempenho da 15ª demonstra toda a dedicação de magistrados e servidores que conseguiram promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas, garantindo também a efetiva quitação dos débitos reconhecidos por meio das diversas ações voltadas à execução”, salienta a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

O TRT-15 liberou ainda por meio de 6.195 alvarás, o valor R$ 3.635.502,05 referente a processos na fase de conhecimento e R$ 127.219.447,47 relativos a processos na fase de execução. Sob coordenação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, foram penhorados 466 bens pelas Divisões de Execução, que renderam R$ 55.972.787,32 nos leilões realizados para a efetivação do pagamento das dívidas trabalhistas. Ainda foram bloqueados nas hastas públicas R$ 238.262.697,01.  As unidades de execução também fizeram 2.992 bloqueios no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, resultando na quantia de R$17.214.191,54. “Os mutirões de expedição de alvarás e mandados de pesquisa patrimonial e outras atividades voltadas à execução trouxeram resultados expressivos. Agradeço a todos os magistrados e servidores que se empenharam para garantir a execução das decisões da Justiça do Trabalho da 15ª”, ressalta a corregedora do TRT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

A partir da edição de 2019 da Semana Nacional de Execução, passaram a ser contabilizadas no total geral as transações como créditos e ativos financeiros bloqueados, do qual o TRT-15 somou R$ 1.610.778,26. O tribunal foi responsável também pela liberação de recursos financeiros para quitação de precatórios das Fazendas Municipal, Estadual e Federal e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) totalizando R$ 19.067.506,32 pagos aos reclamantes. Quanto aos recolhimentos previdenciário e fiscal, o TRT-15 destinou R$ 12.362.678,79 aos cofres públicos durante o evento. Ainda foram movimentados outros R$ 1.651.068,35 resultando na somatória de R$ 601.994.869,13.

Fonte: TRT-15, editado por Caroline P. Colombo