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No Webinário Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.7, realizado entre 17 e 19/11 foram apresentados como sistemas integrantes dois projetos desenvolvidos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o EXEPJe e o Gemini. Também foi lançado no webinário o Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT), desenvolvido pelo servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Sisenando Gomes Calixto. Como destacou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho no lançamento da solução, “a acessibilidade para as pessoas com capacidade motora reduzida também não foi esquecida no novo PJe.”

“O processo judicial eletrônico está em constante evolução, com vistas a garantir mais efetividade e celeridade à prestação de serviços aos cidadãos. Uma das principais características é o desenvolvimento de novas funcionalidades e sistemas satélites com a participação dos tribunais trabalhistas. As áreas técnicas do TRT-15 têm se destacado na busca de soluções inovadoras, o que nos enche de orgulho”, assinala a presidente da 15ª, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. 

Sistema EXEPJe tem como embrião o EXE15 

A fase de execução processual ganha modernidade e otimização com o sistema EXEPJe, desenvolvido com a contribuição de integrantes do Grupo de Negócios - Corregedoria Regional e Núcleo de Pesquisa Patrimonial - Área Técnica - SETIC do TRT-15, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O projeto proporciona maior efetividade na fase de execução, gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais.

A ferramenta EXEPJe tem origem no Sistema EXE15, conectando-o com o PJe já em uso neste Regional desde 2015, permitindo cadastramento inteligente de bens penhorados e devedores e mantendo um banco de penhoras atualizado. A proposta tem importante papel de gestão do conhecimento na fase de execução, funcionalidade até então ausente no PJe. O EXEPJe amplia as funcionalidades do antigo sistema e elimina obstáculos na gestão do conhecimento nos limites das bases regionais. Isso deverá potencializar os benefícios localmente verificados por permitir a criação de banco de informações acessível por todo servidor. “O uso do sistema deverá reduzir drasticamente a quantidade de atos praticados em duplicidade e o tempo despendido em pesquisas patrimoniais, localização de responsáveis e demais medidas executórias”, ressalta a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Fonte: TRT-15