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A Administração do TRT-15 divulgou, na última quinta-feira (28), o Comunicado nº 005/2021, que determina a exclusividade do trabalho remoto para servidores e magistrados nas circunscrições incluídas na fase vermelha do Plano São Paulo. 

As medidas visam assegurar a saúde e segurança da categoria, diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus em todo o estado.

Segundo o Tribunal, as novas regras foram instituídas em reunião telepresencial do grupo multidisciplinar de trabalho, responsável pelo plano de retomada das atividades na jurisdição, sob comando da Corregedora Regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e tendo como integrante a desembargadora Susana Graciela Santiso, que assumiu a coordenação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores. 

As medidas também levam em consideração a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 6/2020, que trata das regras para o retorno gradual ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências. 

Pelo comunicado, as cidades reclassificadas para a Fase 1 (Vermelha) do Plano São Paulo não poderão ter expediente presencial, “devendo a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores ser realizada integralmente na forma remota, até que haja nova reclassificação”.

Nas localidades reclassificadas para a Fase 2 (Laranja) poderá haver expediente presencial limitado a 20% do total de pessoas atuando “in loco”, com horário reduzido para 4 horas diárias, das 13h às 17h, “devendo a jornada de trabalho ser complementada de forma remota, até nova reclassificação por parte do Governo Estadual”.

A Assojaf-15 reafirma a determinação do TRT para que os Oficiais de Justiça lotados nos municípios instituídos na Fase Vermelha permaneçam com o cumprimento remoto dos mandados, na garantia da saúde e da vida!

Confira abaixo a classificação das cidades:

FASE 1 (VERMELHA):

 - Bauru: Avaré, Bauru, Botucatu, Garça, Itápolis, Jaú, Lençóis Paulista, Marília, Ourinhos, Pederneiras e Santa Cruz do Rio Pardo;

- Presidente Prudente: Adamantina, Assis, Dracena, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Teodoro Sampaio e Tupã;

- São José dos Campos: Aparecida, Caçapava, Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Sebastião, Taubaté e Ubatuba;

- Sorocaba: Capão Bonito, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Piedade, São Roque, Sorocaba, Tatuí e Tietê; (Exceto Registro – Fase Laranja);

- Franca (Circunscrição de Ribeirão Preto), Barretos e Olimpia (Circunscrição de São José do Rio Preto).

FASE 2 (LARANJA):

- Araçatuba: Andradina, Araçatuba, Birigui, Lins e Penápolis;

- Campinas: Americana, Amparo, Araras, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Itu, Jundiaí, Leme, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Piracicaba, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D’Oeste, São João da Boa Vista e Sumaré;

- Ribeirão Preto: Araraquara, Batatais, Bebedouro, Cajuru, Cravinhos, Ituverava, Jaboticabal, Matão, Mococa, Orlândia, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Preto, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Pardo, Sertãozinho e Taquaritinga; (Exceto Franca – Fase Vermelha)

- São José do Rio Preto: Catanduva, Fernandópolis, Jales, José Bonifácio, São José do Rio Preto, Tanabi e Votuporanga; (Exceto Barretos e Olímpia – Fase Vermelha)

- Cidade de Registro (Circunscrição de Sorocaba).

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com o TRT-15