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O Oficial de Justiça do TRT-15 e associado da Assojaf-15, Samuel Jesus de Oliveira, foi o instrutor do curso de Avaliação de Imóveis Urbanos realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A qualificação, voltada para os Oficiais de Justiça daquele Tribunal, destacou métodos e procedimentos inovadores nesse tipo de classificação, considerando outros fatores que influenciam no valor de um imóvel urbano, além da localização, infraestrutura, estado de conservação, considerando os aspectos legais, protocolos e ferramentas tecnológicas que definem e otimizam a atuação dos profissionais envolvidos.

Com abordagem teórica e prática, e duração de 30 horas-aula, o curso foi ministrado na plataforma EAD ESMAM. O vasto conteúdo apresentado por Samuel oferece suporte para o cumprimento dos mandados de avaliação de imóveis urbanos com a utilização de planilhas construídas rigorosamente para esse fim, identificação de métodos de avaliação mais adequados em função do tipo de imóvel e contribui para a estruturação de laudos mais precisos. 

Segundo o associado da Assojaf, foi uma honra ter sido convidado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para fazer essa capacitação profissional dos colegas Oficiais de Justiça.  “O principal tema do curso foi a aplicação da inferência estatística na área de avaliação de imóveis urbanos, simplificando a tarefa e buscando resultados tecnicamente aceitáveis. Essa formação é consequência do projeto reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, que é a estruturação do laudo de avaliação em planilha eletrônica, e já foi, inclusive, reconhecido como uma boa prática do Poder Judiciário (https://boaspraticas.cnj.jus.br/pratica/316). O objetivo é fornecer ferramentas de trabalho (planilhas de cálculo) que simplifiquem a tarefa, tornando-a objetiva e em conformidade com a ABNT NBR 14653”, informa.

Ainda de acordo com Samuel, “as novas planilhas foram desenvolvidas a partir de matrizes e fazem o tratamento de dados (homogeneização por fatores, e regressão linear), de forma simples e prática, e são bem fáceis de usar. As planilhas de regressão linear, inclusive, não exigem sequer a habilitação do suplemento de análise estatística do Excel: basta a inserção de dados. Essas planilhas apresentam todos os resultados também oferecidos pelos programas mais usados na área (Excel, SisDEA e INFER32)”.

Ao final da capacitação, e como um dos resultados diretos, foi realizada a primeira avaliação de um bem urbano utilizando inferência estatística. Participou do processo o oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Adoniran de Sousa Pereira, em imóvel localizado no bairro Renascença, em São Luís.

Para a Oficiala de Justiça Jacyara Rodrigues, além do aspecto da conformidade legal, a formação adequada dos Oficiais de Justiça confere ao trabalho das Centrais de Mandados Judiciais credibilidade perante o Judiciário, advogados e partes envolvidas, garante eficiência no processo judicial e melhor compreensão do mercado imobiliário, além da redução de conflitos. 

A Assojaf-15 parabeniza o colega Samuel Jesus de Oliveira pela atuação no compartilhamento das informações a respeito dos métodos para a avaliação de imóveis junto aos Oficiais do TJMA e enaltece a qualificação e preparação constantes dos Oficiais de Justiça da 15ª Região.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações e foto do TJMA