Notícias

25/03/2025 20:39:10

ASSOJAF-15 SE MOBILIZA EM BRASÍLIA PELA VOTAÇÃO DO PL 4015

A Assojaf-15 está em Brasília e, nesta terça-feira (25), integrou mais uma importante mobilização em defesa dos Oficiais de Justiça. Representando a associação, os diretores Vagner Oliveira, Felipe Katayama, Henrique Hauschild, Susinei Farina, Sandra Popolo e João Paulo Zambom percorreram gabinetes de deputados federais e líderes partidários na Câmara, com foco na articulação pela apreciação do Projeto de Lei nº 4015/2023 pelo plenário, conforme anunciado na última semana.

A proposta, que altera a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), reconhece o risco da atividade exercida pelos Oficiais de Justiça.

Durante os encontros, os representantes da Assojaf-15 reforçaram a relevância do projeto para todos os Oficiais de Justiça e cobraram o cumprimento do acordo ocorrido na semana passada pela apreciação em plenário. A atuação fez parte de um esforço conjunto com a Fenassojaf e as demais representações nacionais e estaduais presentes.

“É fundamental que o Congresso compreenda a importância desse projeto para a segurança dos Oficiais de Justiça. Seguiremos integrados nas articulações para garantir que o parlamento cumpra o acordo de votação desse PL”, afirma o presidente Vagner Oliveira.

A Assojaf-15 continua em Brasília e, nesta quarta-feira (26), acompanhará a Sessão Solene na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo