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A Assojaf-15 esteve presente, nesta terça-feira (10), na primeira audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para discutir um novo texto da Reforma Administrativa. Representaram a Associação o presidente Vagner Oscar de Oliveira, o vice-presidente Felipe dos Santos Katayama e os diretores Henrique Augusto Hauschild e João Paulo Zambom.

Criado na última semana, o GT tem prazo de 45 dias para apresentar uma proposta de reforma. Nesta primeira audiência, participaram representantes do terceiro setor, com o objetivo de listar as demandas e expectativas relacionadas ao tema.

Durante a reunião, o coordenador do GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou o plano de trabalho e reforçou a necessidade de uma reforma que modernize a administração pública. Apesar de reconhecer a complexidade do debate, o parlamentar acredita que é possível avançar com a proposta ainda este ano.

A criação do grupo partiu de solicitação do deputado Zé Trovão (PL-SC), que afirmou que a reforma administrativa é essencial para “destravar o país”. “O Brasil precisa funcionar, grita por isso”, declarou o parlamentar.

Segundo Zé Trovão, a proposta está sustentada em três pilares. O primeiro trata da inovação tecnológica e da informatização do serviço público, citando como exemplo a morosidade na liberação de licenças ambientais. O segundo eixo aborda a política de gestão de pessoas. Entre os pontos apresentados estão o aprimoramento dos processos seletivos, reorganização de carreiras, estímulo à eficiência, racionalização das contratações temporárias, respeito ao teto constitucional e regulamentação da negociação coletiva.

Já o terceiro pilar é a reorganização estrutural da administração pública. Zé Trovão ressaltou que a intenção não é promover demissões, mas motivar servidores que estejam com baixa produtividade.

A Assojaf-15, historicamente contrária à Reforma Administrativa, segue firme e articulada na defesa dos Oficiais de Justiça e do serviço público como um todo, acompanhando de perto as movimentações legislativas e reforçando o compromisso com a valorização dos servidores.

"A Assojaf-15, historicamente contrária à Reforma Administrativa, permanece firme e articulada na defesa dos Oficiais de Justiça e do serviço público em sua totalidade. A entidade mantém constante vigilância sobre as movimentações legislativas, reafirmando seu compromisso com a valorização dos servidores e a preservação da estabilidade no serviço público. Ressalte-se que a estabilidade constitui um instrumento fundamental de proteção da sociedade e da democracia, ao assegurar a autonomia técnica dos servidores e impedir que interesses circunstanciais de governos momentâneos prevaleçam em detrimento dos direitos dos cidadãos", finaliza o presidente Vagner Oliveira.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo