Notícias

A Assojaf-15 realizou, nesta quinta-feira (23), mais uma reunião presencial com os Oficiais de Justiça da 15ª Região. O encontro aconteceu na Divisão de Execuções (DIVEX) de Piracicaba e deu continuidade à série de visitas promovidas pela Associação com o objetivo de retomar os debates iniciados em 2022, avaliar alternativas para os problemas enfrentados pelos Oficiais das Divisões e reforçar a mobilização diante das tentativas, pelo TRT-15, de ampliação da área territorial de atuação dos Oficiais de Justiça.

Durante a reunião, os participantes reafirmaram o consenso de não aceitar deslocamentos fora da jurisdição, destacando que a medida representa um risco à segurança dos servidores e gera aumento de despesas com o uso do veículo próprio, sem cobertura adequada pela Indenização de Transporte.

Outro ponto debatido foi a necessidade de individualização dos mandados de pesquisa e a devolução para expedição de novas ordens específicas de diligências complementares, bem como a expedição de um mandado para cada destinatário e um mandado para cada bem a ser penhorado, ou seja, mandados individualizados tanto na fase de conhecimento quanto na de execução, refletindo de forma mais precisa o volume real de diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça.

“O sistema de expedição e redistribuição de mandados atualmente praticado pelo TRT-15 não reflete a realidade apresentada pela estatística e interfere direta e negativamente no IPEX – Índice de Produtividade Aplicado à Atividade de Execução de Mandados”, reafirma o presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom. "Importante ressaltar que o quantitativo de Oficiais de Justiça bem como a reposição do quadro passam pela apuração do índice correto. Os demais regionais trabalham desta forma e o TRT-15 precisa se adequar, sob pena de termos cada vez menos Oficiais em comparativo proporcional com os demais tribunais", completa.

Ao final, a diretoria destacou que o fortalecimento do trabalho coletivo é fundamental para enfrentar os desafios da categoria e buscar soluções conjuntas. A Assojaf-15 segue com o cronograma de reuniões presenciais nas DIVEX da 15ª Região.

Confira as próximas reuniões:

ARAÇATUBA: Terça-feira - 28/10/2025, 15h

PRESIDENTE PRUDENTE: Quarta-feira - 29/10/2025, 10h

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo