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A Assojaf-15 realizou, entre os meses de setembro e novembro, um ciclo de reuniões presenciais com os Oficiais de Justiça das 10 Divisões de Execução (DIVEXs) da 15ª Região. A iniciativa teve como objetivo ouvir diretamente os Oficiais, resgatar os debates iniciados em 2022 e consolidar deliberações diante das mudanças propostas pelo TRT-15, especialmente relacionadas à ampliação da área territorial de atuação e ao projeto Especializa & Equaliza.

Os encontros tiveram início em São José do Rio Preto, passando por Sorocaba, Jundiaí, Bauru, Piracicaba, Araçatuba, Presidente Prudente, Araraquara, Ribeirão Preto, São José dos Campos, com o encerramento no Fórum Trabalhista de Campinas.

Em todas as localidades visitadas, os Oficiais de Justiça foram unânimes em rejeitar os deslocamentos fora da jurisdição, por se tratar de uma questão de segurança, saúde laboral e impacto financeiro, diante do uso de veículo próprio sem cobertura adequada pela Indenização de Transporte.

Outro ponto recorrente foi a defesa da individualização dos mandados de pesquisa, com a devolução para expedição de ordens específicas de diligências complementares, além da emissão de um mandado por destinatário e por bem a ser penhorado, como condição mínima para possível redistribuição, da qual a Assojaf-15 é frontalmente contrária. Segundo os participantes, o modelo atual não reflete a realidade do trabalho executado e interfere negativamente no IPEX – Índice de Produtividade Aplicado à Atividade de Execução de Mandados.

Reposição do quadro é urgente

A diretora Susinei do Socorro Fetti Farina, que esteve no primeiro encontro em São José do Rio Preto, destacou que a pauta das nomeações de novos Oficiais de Justiça foi central nas discussões.

“Diante do grande número de aposentadorias já concedidas, sem a devida reposição do quadro, os colegas estão cada vez mais sobrecarregados. Além disso, considerando o alto número de Oficiais que já se encontram em abono de permanência, é urgente que novos servidores assumam os cargos vagos. Não há como sustentar a qualidade da prestação jurisdicional sem reposição efetiva”, afirmou.

O diretor Adilson Oliveira dos Santos, que participou da reunião em Bauru, ressaltou a importância do contato direto com os Oficiais de Justiça em toda a 15ª Região. De acordo com ele, “a Assojaf-15 percorreu a imensa área da jurisdição do TRT-15 para visitar e ouvir de perto os problemas enfrentados pelas Oficialas e pelos Oficiais de Justiça de cada central de mandados regional. Os relatos serão a base das reivindicações da Associação ao Tribunal, para que o projeto Equaliza não passe por cima das peculiaridades do trabalho desse profissional, que atua nas ruas e em contato direto com o jurisdicionado, com todas as implicações que isso representa para a saúde laboral”.

A solução passa pelo cumprimento da legislação, com a manutenção das jurisdições e a observância do número legal de dois Oficiais de Justiça por Vara, e não por arranjos administrativos que tendem a perpetuar a precarização das condições de trabalho.

A conselheira fiscal Fer de Lima Vargas esteve em São José dos Campos e avalia como um sucesso a conversa promovida pela Assojaf-15. “Possibilitou aos colegas uma maior integração, já que não conhecíamos várias pessoas da nossa nova equipe. Também foi um momento de aprendizado e troca de impressões sobre esse momento de tantas incertezas, em que sequer sabemos com clareza a nossa própria lotação ou como será a nova dinâmica de trabalho, principalmente acerca da distribuição de mandados entre cidades ou regiões. Mas, mesmo diante de tanta incerteza, insegurança e falta de transparência, saímos da reunião convictos da nossa união e da enorme capacidade de mobilização dos Oficiais de Justiça da 15ª Região. Parabenizo a Assojaf-15, que ouviu toda a base, visitando 100% das novas Secretarias, o que demonstra mais uma vez o seu compromisso com o oficialato”.

Na avaliação da Assojaf-15, as reuniões fortaleceram a legitimidade representativa da Associação e ampliaram a unidade dos Oficiais de Justiça. As deliberações consolidadas servirão de base para a atuação institucional junto ao TRT-15, a partir do início de 2026, em defesa da segurança, da valorização profissional e da recomposição do quadro de Oficiais de Justiça da 15ª Região.

A diretoria da Assojaf-15 agradece a enorme receptividade das Oficialas e dos Oficiais de Justiça, que entenderam os riscos a que estamos sujeitos e participaram em grande número em todas as reuniões. Só com muita união será possível enfrentar os problemas que se avizinham.

Desejamos um Natal muito iluminado a todas as Oficialas e Oficiais de Justiça, junto dos seus familiares e amigos e um ano novo com muita energia e disposição para a luta.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo