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A diretoria da Assojaf-15 participou, nesta segunda-feira (13), em Campinas, de uma reunião com o deputado federal Jonas Donizette, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça. O encontro reuniu lideranças representativas dos Oficiais estaduais e federais de São Paulo para avaliar a tramitação de projetos de interesse da categoria e definir estratégias de atuação no Congresso Nacional.

Além dos temas elencados, a Assojaf-15 teve a honra de representar a Fenassojaf na entrega do convite ao deputado para participar do 17º Conojaf e 7º Enojap.

Representaram a Assojaf-15 o presidente João Paulo Zambom, o vice-presidente Vagner Oscar de Oliveira e o diretor administrativo Henrique Augusto Hauschild. Além deles, os presidentes da Afojebra, Mário Medeiros Neto, e da Aojesp, Cássio Ramalho do Prado, também estiveram no encontro.

Entre os principais temas tratados estiveram os projetos que autorizam o porte de arma para o segmento, a mobilização pela derrubada dos vetos nº 12 e 45, bem como o PL que trata da negociação coletiva no serviço público.

Relator do PL 5.415/2005, Jonas Donizette já apresentou parecer favorável à concessão do porte de arma aos Oficiais de Justiça. A matéria aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, decisão que cabe ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta.

Também foi analisada a tramitação do PL 4.256/2019, cujo parecer favorável está pautado para votação nesta quarta-feira (15), na Comissão de Finanças e Tributação. Depois de novas articulações para que o projeto voltasse à análise da CFT, as entidades esperam que haja quórum suficiente para a instalação da reunião e a aprovação do relatório, permitindo mais um avanço da proposta.

Durante o encontro, os representantes das associações destacaram que os Oficiais de Justiça atuam externamente em todo o país, muitas vezes em locais e circunstâncias de elevado risco. Nesse contexto, a adoção de medidas que ampliem a proteção desses profissionais é considerada essencial para garantir mais segurança durante o cumprimento das ordens judiciais.

A reunião também foi marcada pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Jonas Donizette em favor do segmento. O parlamentar tem acolhido as demandas apresentadas pelas entidades, interposto recursos quando necessário, apresentado emendas importantes e assumido relatorias favoráveis aos Oficiais de Justiça. Ao lado do deputado Coronel Meira, presidente da Frente Parlamentar, Jonas tem sido uma das principais referências da categoria no Congresso Nacional.
Jonas Donizette reiterou o compromisso com as reivindicações dos Oficiais de Justiça e com o fortalecimento da Frente Parlamentar Mista no acompanhamento e na articulação das matérias em tramitação no Congresso.

Participação no 17º CONOJAF e 7º ENOJAP

Durante a reunião, a Assojaf-15, representando a Fenassojaf, entregou ao deputado o convite oficial para a participação no 17º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 7º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), que acontecem nos dias 13 e 14 de agosto em Brasília.

A diretoria da Assojaf-15 enaltece a participação do deputado em todas as reivindicações, sempre primando pela interlocução com o Parlamento e garantindo que as demandas das Oficialas e dos Oficiais de Justiça permaneçam entre as prioridades do debate legislativo nacional.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo