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Oficialas e Oficiais de Justiça do TRT da 15ª Região lançam, a partir desta sexta-feira (11), um abaixo-assinado em defesa de mais nomeações para o cargo. Com a mensagem “Uma nomeação não é suficiente. Cinco é o mínimo”, a mobilização busca demonstrar à Administração do Tribunal a insatisfação do segmento com a destinação de apenas uma das 44 autorizações de provimento recebidas pelo TRT-15 para a nomeação de Oficial de Justiça.

No documento, as Oficialas e os Oficiais de Justiça manifestam inconformismo com a decisão e alertam para a situação crítica enfrentada em diversas unidades da 15ª Região. Atualmente, há localidades que contam com apenas um Oficial de Justiça, inclusive com servidores em Abono de Permanência e que podem se aposentar a qualquer momento.

Antes do anúncio feito pela Administração, a Assojaf-15 já havia apresentado formalmente à Presidência do TRT-15 um pedido emergencial para a nomeação de sete Oficiais de Justiça entre as 44 autorizações destinadas ao Regional. Segundo o abaixo-assinado, embora a razoabilidade do pleito tenha sido reconhecida durante reunião ocorrida na última terça-feira (08), foi anunciada a intenção de realizar somente uma nomeação para a especialidade.

Um dos principais argumentos apresentados é a desproporção na distribuição das novas vagas. A especialidade representa aproximadamente 10% da força de trabalho do TRT-15, enquanto a única nomeação anunciada corresponde a apenas 2,3% das 44 autorizações recebidas pelo Tribunal. O documento considera que não é razoável que uma especialidade que enfrenta situações concretas de risco de descontinuidade do serviço receba pouco mais de 2% das novas nomeações.

Diante desse cenário, os Oficiais defendem que pelo menos 10% das 44 autorizações sejam destinadas ao cargo, percentual compatível com a participação aproximada na força de trabalho do Tribunal.

ASSINE JÁ!

Para garantir a legitimidade da participação dos servidores do TRT-15 no movimento, a assinatura do abaixo-assinado deverá ser realizada exclusivamente com o e-mail institucional, terminado em @trt15.jus.br.

Para viabilizar essa forma de participação, foi escolhida a plataforma Tally para a elaboração do abaixo-assinado virtual, justamente pela possibilidade das assinaturas exclusivas ao uso do endereço institucional. A medida busca assegurar que as manifestações registradas sejam provenientes de integrantes do próprio TRT-15, fortalecendo a representatividade e a legitimidade da mobilização.

A Assojaf-15 apoia a iniciativa e conclama todas as Oficialas e todos os Oficiais de Justiça do TRT da 15ª Região a aderirem ao abaixo-assinado e fortalecerem esta importante mobilização. O objetivo é conquistar 200 assinaturas para que o documento seja encaminhado para a Administração do Tribunal.

Por isso, a participação dos servidores é fundamental para demonstrar a necessidade de uma distribuição mais justa das autorizações e de uma efetiva recomposição do quadro de Oficiais de Justiça.

UMA NOMEAÇÃO NÃO É SUFICIENTE. CINCO É O MÍNIMO.

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Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo