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Cerca de 100 Oficialas e Oficiais de Justiça do TRT-15 participaram, na noite desta terça-feira (15), da reunião convocada pela Assojaf-15 para discutir a necessidade urgente de novas nomeações e as condições de trabalho do segmento na 15ª Região. Realizado pela plataforma Zoom, o encontro reforçou a mobilização diante do déficit de servidores e das mudanças que vêm sendo propostas para a atuação dos Oficiais no Regional.

Um dos principais pontos do debate foi a necessidade de mais nomeações de OJAFs no TRT-15, diante da autorização pelo TST dos 44 cargos e da confirmação da presidência de que apenas uma vaga será destinada para o cargo.

A reunião ocorreu um dia depois do protocolo do abaixo-assinado que reuniu 227 assinaturas em apenas três dias, reforçando o pedido por mais nomeações para a especialidade. Leia AQUI

Condições de trabalho também preocupam

Além das nomeações, os Oficiais de Justiça debateram as condições de trabalho e a atribuição de novas atividades sem uma regulamentação uniforme para toda a 15ª Região.

Entre os temas estiveram a realização de pesquisas patrimoniais, a utilização do Sisbajud e a implantação de projetos-piloto em diferentes unidades, sem a participação das entidades representativas e sem procedimento disciplinado pela Corregedoria.

A avaliação apresentada durante o encontro foi de que qualquer mudança nas atribuições ou na organização do trabalho dos Oficiais de Justiça deve ocorrer por meio de normativos claros, com aplicação uniforme em toda a 15ª Região, evitando determinações isoladas por unidades ou chefias locais.

A redistribuição de pesquisas e mandados e o eventual deslocamento de Oficiais de Justiça foram temas também de preocupações. Segundo os relatos, mudanças dessa natureza podem ter impacto ainda maior em localidades que já contam com poucos servidores ou enfrentam perspectivas de novas vacâncias em razão de aposentadorias.

Outro ponto defendido foi a preservação das lotações e a necessidade de impedir que a falta de servidores seja enfrentada por meio de deslocamentos que possam apenas transferir o déficit de uma unidade para outra.

Como encaminhamento, a Assojaf-15 seguirá buscando diálogo com a Corregedoria para tratar da regulamentação das atividades e do cumprimento dos normativos existentes. Ressalta-se que, há apenas três meses, a Associação solicitou reunião com a Corregedoria, o que foi indeferido. Novamente a entidade requereu audiência com a Corregedoria e aguarda deferimento. A falta de diálogo acarreta insegurança nas Oficialas e Oficiais de Justiça, que, a todo instante, se veem pressionados por medidas locais tomadas pelos gestores locais e incentivadas nas correições.

A Associação também solicitou à Fenassojaf uma avaliação sobre a possibilidade de atuação junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em relação às nomeações e às questões que envolvem a organização do trabalho.

A participação de cerca de 100 Oficialas e Oficiais no encontro desta terça-feira demonstra a união e mobilização em torno das reivindicações dos Oficiais de Justiça. A Assojaf-15 seguirá acompanhando as medidas adotadas pela Administração do TRT-15 e atuando para ampliar as nomeações, preservar os cargos e garantir que eventuais mudanças na atividade sejam previamente regulamentadas e debatidas com os servidores.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo