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A Assojaf-15 participou, nesta semana, das atividades de mobilização em Brasília pela derrubada dos Vetos 45/2025 e 12/2025. Representada pelo diretor Felipe Katayama, a Associação atendeu ao chamado da Fenassojaf e integrou as atividades do esforço concentrado para intensificar as articulações em defesa das pautas.

Desde terça-feira (10), representantes de entidades sindicais e associativas estiveram na capital federal para reuniões com parlamentares e interlocutores do Governo Federal, buscando apoio à apreciação e derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional.

O Veto 45/2025 atingiu as parcelas de 8% da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União previstas para julho de 2027 e julho de 2028, anteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional.

Além disso, a Assojaf-15 e as demais associações de Oficiais de Justiça presentes, atuaram pela derrubada do Veto 12/2025, que trata do reconhecimento do risco inerente à atividade no cumprimento dos mandados.

A mobilização em torno do Veto 12 é uma das prioridades da Fenassojaf, que defende o reconhecimento das condições de risco enfrentadas pelos Oficiais de Justiça durante as diligências, em situações que podem envolver ameaças, agressões e outras formas de violência.

A Assojaf-15 retorna para Brasília na próxima semana, em continuidade ao trabalho junto aos parlamentares e às entidades nacionais pela derrubada dos dois vetos.

Com a possibilidade de apreciação das matérias pelo Congresso Nacional ainda em 2026, a Associação reforça a importância da continuidade da mobilização política e institucional para garantir os direitos da categoria.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo